
Seja uma loja, um escritório ou uma pequena indústria, o imóvel com até 750 m² e até 12 m de altura tem um núcleo de exigências que se repete em praticamente todas as ocupações. Segundo a Tabela 5 do Decreto Estadual 69.118/2024, três medidas aparecem em todas elas. São também as que mais geram reprovação na vistoria quando faltam ou estão fora do padrão.
1. Saídas de emergência (IT 11)
As rotas até a saída precisam estar livres: sem mercadoria empilhada, móveis no caminho ou portas trancadas durante o funcionamento. A largura de portas, corredores e escadas não é escolhida no olho: ela é calculada pela lotação do local, conforme a Instrução Técnica 11.
2. Sinalização de emergência (IT 20)
Placas que indicam a saída, a rota de fuga e a localização dos equipamentos, como extintores e hidrantes. Tamanho, cor, tipo e altura de instalação seguem a Instrução Técnica 20.
3. Extintores (IT 21)
Os extintores precisam ser do tipo certo para o risco do local, estar dentro da validade da recarga e da inspeção, sinalizados e com acesso livre. A quantidade depende da área e da distância máxima a percorrer até cada um, definida na Instrução Técnica 21.
E dependendo do caso
As notas da Tabela 5 também podem exigir:
- Iluminação de emergência, conforme o número de pavimentos e a lotação;
- Brigada de incêndio, em locais com maior lotação;
- Controle de materiais de acabamento, em locais de reunião de público.
Vistoria antes do Corpo de Bombeiros
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